Terça-feira, 18 de Maio de 2010

A tábua de salvação?

Alterar a Constituição parece ser a última tábua de salvação para um país com vícios caros e parcos recursos. O PSD quer revê-la com urgência e o ministro Luís Amado – um dos melhores deste Governo –,  propõe que ela fixe um tecto máximo para o défice público e para o endividamento do país. A Constituição exige respeito mas nem tudo o que nela se diz pode ser levado à letra. Por exemplo, a Constituição diz no seu artigo 58º que “todos têm direito ao trabalho”. E sete artigos depois, acrescenta que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada”. A Constituição é programática, como se dissesse: “Um dia vamos ser assim”. Quanto à proposta do ministro dos Negócios Estrangeiros, ela coloca questões pertinentes: por que razão um défice de 2,9% seria constitucional e um de 3% inconstitucional? E se olharmos para o défice actual do país (9,3%) – que o Governo do ministro Amado tem atribuído à grave crise internacional – ele seria, certamente, inconstitucional. E o que faríamos, então?

publicado por afacevisivel às 00:08
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1 comentário:
De Salvação Barroco a 18 de Maio de 2010 às 11:35
A vida tem coisas simples.Umas quantificam-se outras não.
E na constituição poderemos e deveremos ter a partir de agora, se a revisão for passada a tábuas de lei elementos quantificados e não quantificados.
E coisas amadas e não amadas.Como convém num País de amores e ódios.Nunca de Paixões e Visões.
A nossa bóia de salvação é o mar.
Da família do Amar.
Da família dos Amados Lusitanos


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